Localizado em Piracicaba, no interior paulista, o Hospital Ilumina de Prevenção e Diagnóstico Precoce do Câncer foi inaugurado na quinta-feira passada (23). A novidade, nesse caso, é que a construção foi possível com recursos de uma indenização por dano moral coletivo. O acordo foi celebrado após mediação realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), envolvendo Raízen (Shell) e Basf, em 2013. O entendimento foi alcançado depois de audiência no Tribunal Superior do Trabalho (TST), originada de ação civil pública sobre contaminação em uma fábrica de agrotóxicos no município de Paulínia, também interior de São Paulo. No caso do hospital, os recursos somaram R$ 27,5 milhões.
Segundo o MPT, o hospital foi construído em terreno doado pela prefeitura e atenderá pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Terá também uma unidade de pesquisa em câncer ocupacional, “onde serão definidas metodologias de coleta de informações sobre atividades profissionais dos trabalhadores da região de Piracicaba”, buscando melhorar a notificação e aprimorar o diagnóstico.
“No caso conhecido como Shell-Basf, 63 trabalhadores perderam suas vidas. Morreram em decorrência do trabalho. Foram trabalhadores aos quais não foi garantido o mínimo de direitos sociais”, afirmou no evento o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury. O empreendimento será administrado pela Associação Ilumina, uma organização filantrópica na área de saúde.
“Nesta casa de saúde e prevenção, as paredes estão marcadas pelo compromisso em depurar a dor das famílias e dos trabalhadores do caso Shell-Basf, oferecendo uma nova chance para os seus filhos e netos. Serão sempre honrados com muito trabalho, humanização e excelência, serão lembrados pela vida”, acrescentou a fundadora da associação, Adriana Brasil. “Agora há pela frente uma batalha muito maior, que é a manutenção dessa unidade de saúde”, observou a desembargadora Maria Inês Targa, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, autora da sentença original que condenou as empresas.
Estima-se que sejam realizadas 20 mil mamografias por ano, além de 16,3 mil exames de Papanicolau, 10,3 mil consultas especializadas, 74,5 mil atendimentos, 15 mil consultas de dermatologia, 3 mil cirurgias ambulatoriais e 61 mil procedimentos especializados. “A meta do Hospital Ilumina é que o tempo de diagnóstico da doença na população seja de, no máximo, 30 dias, com a possibilidade de chegar a 72 horas.”
O acordo incluiu indenização por danos morais coletivos (R$ 200 milhões) e individuais (R$ 83,5 milhões), além de dano material individual (R$ 87,3 milhões). E garantiu atendimento médico vitalício a 1.058 vítimas.
Em nota, a Shell afirma que a “cláusula 17ª do referido acordo inclusive prevê expressamente que: ‘a celebração do acordo não importa o reconhecimento pelas reclamadas de responsabilidade pelos danos, de qualquer espécie, invocados pelos reclamantes” e aponta que “já vinha prestando assistência médica integral para os seus antigos empregados e dependentes mais de um ano antes do acordo ser homologado nos termos propostos pelo TST”. A empresa “não reconhece a ocorrência de óbitos relacionados à atividade laboral exercida nas antigas instalações da Shell em Paulínia(SP)”.
Fonte: Rede Brasil Atual | Com informações do MPT | Foto: Antônio Cruz – Agência Brasil (2013)
<< Anterior: Confira dez argumentos de quem irá às ruas pela educação pública no próximo dia 30
Assembleia Geral Extraordinária – Edital de Convocação
Dia do Comerciário(a) 30 outubro 2023.
O Sindicato dos Empregados no Comércio de São José e Região - ...
STF confirma o direito das comerciárias de folga quinzenal aos domingos
Ação movida pelo SEC São José repercutiu em todo o país, em ...
Neste 13-agosto-2023 a homenagem do Sindicato a todos os pais!
PAI, eu seiSempre que eu precisarDe régua e de compassoDe um olhar ...
ASSEMBLEIA para empregados no Comércio em Geral nos dias 11, 12, 13 e 14 de julho
SALÁRIOS E CONDIÇÕES DE TRABALHOVem aí a negociação da Convenção Coletiva de ...
ASSEMBLEIA para empregados em Supermercados e Representantes Comerciais
SALÁRIOS E CONDIÇÕES DE TRABALHOVem aí a negociação da Convenção Coletiva de ...
Homenagem do SEC São José para todas as Mães neste 14 de maio de 2023
AMOR de MÃE supera qualquer dor, suplanta qualquer labuta! Gerar é Sagrado! Criar é luta! Homenagem do ...
CUT e centrais farão ato cultural unificado no Dia do Trabalhador em SC
Na programação já estão confirmados os shows do grupo Africatarina, da cantora ...
Consumo de alimentos ultraprocessados provoca 57 mil mortes por ano no Brasil
Os mortos tinham entre idades entre 30 e 69 anos, sendo que ...
Homenagem do Sindicato dos Comerciários de São José e Região neste 30 de outubro de 2022
Dia do Comerciário e de Democracia no Brasil! O Dia do Comerciário é ...